Na hora de planejar a primeira viagem internacional, é natural surgir dúvidas quanto à documentação e outras regras. Reunimos as principais informações que você deve saber para sua experiência ser perfeita:
• DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Brasileiros com destino à Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru, Equador e Colômbia, precisam apenas da carteira de identidade civil (RG). Ela precisa estar em bom estado e sua foto deve estar facilmente reconhecível.
Fique atento: as carteiras de motorista e carteiras profissionais e funcionais não são aceitas.
Para outros destinos é necessário ter o passaporte válido, e a maioria dos países exige que ele tenha validade de pelo menos seis meses após o embarque.
Para menores de idade viajando sem a companhia de um ou ambos os pais, exige-se, além do documento de viagem, a apresentação de autorização judicial ou autorização prévia no passaporte, disponível na emissão dos novos modelos.
Muitos países exigem visto de entrada. Alguns devem ser obtidos com antecedência (antes do embarque), e outros diretamente no aeroporto de destino. Para saber mais detalhes, acesse http://www.portalconsular.mre.gov.br ou consulte seu agente de viagens antes da sua primeira viagem internacional.
• VACINAS
Alguns países exigem dos viajantes o Certificado Internacional de Vacinação contra a febre amarela.
Para a emissão do Certificado, você deve procurar um dos Centros de Orientação para a Saúde do Viajante da Anvisa espalhados por todo o país. Leve com você o Cartão Nacional de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto. De acordo com as condições da sua viagem, outras vacinas poderão ser recomendadas. As vacinas precisam ser tomadas com antecedência, que pode variar entre dez dias e seis semanas, para atingir a proteção esperada. No caso da vacinação contra a febre amarela, o não cumprimento do prazo de proteção pode impedir sua entrada em alguns países. Por isso, vacine-se com pelo menos 10 dias de antecedência.
• EMBARQUE
Ao ingressar na área de embarque, mantenha em mãos o passaporte brasileiro para agilizar seu atendimento no controle de imigração da Polícia Federal. Fique atento à sinalização na área de embarque internacional para dirigir-se ao local específico de atendimento ao cidadão brasileiro. Como sua primeira viagem internacional é importante ficar ainda mais atento aos detalhes.
O embarque de menores deverá ser realizado com acompanhamento dos pais e, na ausência dos dois ou de um deles, é necessária documentação exigida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Portadores de passaportes diplomáticos, gestantes, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida podem utilizar o atendimento em guichê preferencial.
• BAGAGEM DE MÃO
As regras para voos internacionais também proíbem na bagagem de mão: objetos cortantes ou perfurantes, como canivetes, tesouras de unha etc. Esses itens só devem ser levados na bagagem despachada. O transporte de líquidos em voos internacionais deve atender às normas abaixo:
• Líquidos, géis e pastas devem ser conduzidos em embalagem plástica transparente de até um litro (aproximadamente 20 cm x 20 cm), apresentados na inspeção do raio-X separadamente da bagagem. Cada recipiente não pode exceder o volume de 100 ml.
Líquidos em frascos acima de 100 ml não podem ser transportados, mesmo que parcialmente cheios.
• Perfumes, bebidas e outros líquidos adquiridos no free shop precisam estar embalados em sacola selada e acompanhados das notas fiscais do dia do voo. Essa medida não garante a aceitação da embalagem selada por outros países. No caso de conexão, consulte a empresa aérea sobre a possibilidade de retenção do seu produto por autoridades estrangeiras.
• Alimentação de bebês ou líquidos especiais (sopas, xaropes, soro etc.) são permitidos apenas na quantidade a ser utilizada durante o voo, incluindo eventuais escalas, e apresentados na inspeção de raio-X preventiva de segurança a bordo.
• Mamadeiras e alimentos infantis industrializados são permitidos (quando bebês e crianças estiverem viajando).
• Medicamentos essenciais acompanhados de prescrição médica (a prescrição deverá possuir o nome do passageiro para ser confrontado com o nome que consta no cartão de embarque).
• Medicamentos que não necessitam de prescrição médica: colírio, solução fisiológica para lentes de contato etc. (desde que não excedam 100 ml ou 3.4oz).
• Insulina e líquidos especiais ou gel, para passageiros diabéticos, acompanhados de prescrição médica (desde que não excedam 100 ml ou 3.4oz)
• Cosméticos sólidos (batom, protetor labial ou desodorante em bastão etc.).
• REGRAS PARA VIAJAR COM SEU ANIMAL EM VOOS INTERNACIONAIS
Quem entra no Brasil com animais vivos deve providenciar antes da viagem o Certificado Zoossanitário Internacional (CZI), emitido pela autoridade veterinária oficial do país de origem, atendendo aos requisitos sanitários brasileiros, conforme a espécie animal e o país de procedência. Quem sai do Brasil com destino a outros países deve verificar quais são os requisitos sanitários exigidos pelo país e solicitar a emissão do CZI pelo fiscal federal agropecuário, médico veterinário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Alguns países exigem a contratação de um despachante autorizado pelo governo a receber o animal. Mais informações você encontra aqui.
• BENS DE CONSUMO PESSOAL
São apenas os artigos de vestuário, higiene e demais bens de caráter pessoal, de natureza e em quantidade compatíveis com as circunstâncias da viagem.
Exemplos: roupas, calçados, óculos, um relógio usado, uma máquina fotográfica usada, um telefone celular usado. Notebooks e filmadoras não são isentos.
Comprovação que um bem não foi comprado na viagem:
A comprovação de que um bem não foi adquirido durante a viagem pode ser feita utilizando qualquer meio idôneo.
Exemplos: nota fiscal emitida por estabelecimento domiciliado no Brasil, apresentação de DBA, devidamente desembaraçada, contendo a descrição detalhada de bens adquiridos no exterior em outra viagem etc. A Receita Federal do Brasil não emite documentos para comprovação da saída ao exterior de bens constantes da bagagem do viajante.
• ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
O limite de isenção tributária é pessoal, intransferível e só pode ser utilizado uma vez a cada intervalo de um mês. Não é possível somar os limites de isenção de um casal, por exemplo, para trazer bens de valor superior ao limite individual, sem o pagamento de tributos.
• VALORES EM DINHEIRO
Na chegada ou saída do Brasil, o viajante que estiver portando valores em espécie (dinheiro) superiores a R$ 10.000 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda deverá apresentar declaração de porte de valores (e-DPV), via internet, no site www.receita.fazenda.gov.br/e-dpv. A fiscalização aduaneira verificará a exatidão da declaração e exigirá documentos específicos que comprovem a aquisição lícita dos valores.
• FREE SHOP
Essa dica é muito útil, tanto para sua primeira viagem internacional, como nas próximas. As compras realizadas a bordo, em free shop, no exterior ou na saída do Brasil são consideradas bens adquiridos no exterior. As compras efetuadas em free shop na chegada ao Brasil, não são computadas no limite de isenção tributária de US$ 500,00.
2
2 Comments Em DICAS PARA SUA PRIMEIRA VIAGEM INTERNACIONAL
[…] Aproveite para tirar suas dúvidas sobre documentação e embarque dos pimpolhos clicando aqui. […]
Leandro
Interessante.